Seu carrinho está vazioNavegue pelas categorias de livros e adicione os títulos desejados ao seu carrinho de compras.

Direito Civil

Código: 9788577111350

Categoria: Direito Civil

Autor: ESCOBAR JR., LAURO R.

Editora: RESUMAO

R$ 24,90

Calcule o frete

Compartilhe:

Descrição Saiba mais informações

Noções e fontes do Direito. Vigência e interpretação das leis. Integração da norma jurídica. Divisão do Código Civil. Pessoas físicas e jurídicas. Desconsideração da pessoa jurídica. Objeto do Direito ? Bens. Fatos jurídicos. Elementos do negócio jurídico. Defeitos e ineficácia do negócio jurídico. Ato ilícito e responsabilidade penal. Obrigações ? Parte geral: elementos constitutivos, fontes, classificação e efeitos das obrigações, cláusula penal, mora, extinção, cessão e transmissão das obrigações. Contratos. Direito das coisas. Direitos reais sobre coisas alheias. Espécies.