A responsabilidade social corporativa é mais do que um slogan ou instrumento de marketing empresarial. É forma de cumprimento da função social das empresas e de promoção dos direitos humanos e ambientais. Embora as empresas tenham cada vez mais buscado a adoção de boas práticas, assinando documentos internacionais como o pacto global das Nações Unidas ou obtendo certificações perante agências especializadas, a sua responsabilidade existe a partir do instante em que se utilizam de recursos ambientais e impactam a comunidade em seu redor. Responsabilidade como dever de prevenção de riscos, mas também de cuidado com o ser humano e o meio ambiente. Responsabilidade como resposta efetiva e dever de reparação integral aos impactos e danos que, apesar da prevenção e do cuidado, gerem em suas atividades. Este livro procura abordar o tema do ponto de vista conceitual e normativo, mas não deixa de fornecer subsídios práticos para tornar efetivos os compromissos socioambientais assumidos pelas empresas. São apresentados os principais instrumentos normativos existentes e os exemplos de sua aplicação. A articulação do tema com o direito dos desastres é talvez um de seus pontos mais inovadores e ricos, servindo como guia indispensável à gestão corporativa e a todos os profissionais do direito que atuam na área. É também uma fonte de informação importante para o público em geral.