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    Reflexões Sobre Direito Processual - Vol. Iii

    Reflexões Sobre Direito Processual - Vol. Iii

    Editora: LUMEN JURIS
    Avaliação:
    R$ 115,00 á vista

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    Código: 9786555100426
    Categoria: Direito Processual Penal
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    Esta obra reflete o engajamento dos discentes da Pós-Graduação da Faculdade de Direito/ UFAM no esforço contínuo de refl etir sobre temas atuais e controversos do mundo jurídico. São artigos que buscam suscitar a pesquisa de institutos antigos como o “AMICUS CURIAE”, contemplado no novo Código de Processo Civil sob roupagem nova e disciplinada. Na mesma esteira, foi abordada a INTERVENÇÃO DE TERCEIROS, visto sob a ótica da Lei 13.105/2015, em contraponto com as novas perspectivas processuais. Não fi cou sem pesquisa os Recursos previstos no processo civil analisados à partir dos precedentes judiciais, principalmente o RECURSO EXTRAORDINÁRIO e os RECURSOS ESPECIAIS, quando aplicados subsidiariamente ao Código de Processo Civil e Penal bem como dos Tribunais de Contas. O CONTROLE JUDICIAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS, abordados sob a ótica consumerista, também encontrou guarida, sempre objetivando o PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA dos CONTRATOS, no cumprimento da Sentença e na OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA. É, pois, uma obra eclética e abrangente que encaminha o leitor para o aprofundamento da pesquisa no tema que despertar maior interesse. Recomendável sob todos os aspectos, a obra é de leitura fácil e compreensível para estudantes e profi ssionais, o que a torna imperdível como componente obrigatório de uma Biblioteca Jurídica. Marina das Graças de Paula Araújo Professora da Universidade Federal do Amazonas, lotada na Faculdade de Direito – Departamento de Direito Aplicado. Atuando prioritariamente nas disciplinas de Direito Penal e Processo Penal, Coordenadora do Curso de Direito – UFAM; Presidente do Núcleo Docente Estruturante; Presidente do Colegiado de Curso; Membro nata do CONSEPE; Membro da Comissão de Avaliação do Acervo Bibliográfi co; Presidente da Comissão Organizadora de Concursos para Professora da UFAM. Juíza de Direito (aposentada).
    Páginas388
    Data de publicação01/12/2020
    Formato16x23
    Largura16
    Comprimento23
    AcabamentoBrochura
    Lombada2
    Altura2
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