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Reciprocidade e Contrato - 01Ed/13

Reciprocidade e Contrato - 01Ed/13

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Código: 9788573488685
Categoria: Direito Civil
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A obra enfoca o papel que a reciprocidade das prestações (o sinalagma contratual) desempenha para justificar a manutenção da vinculatividade nos contratos, estabelecendo um exame do tema à luz da controvertida e debatida questão da causa dos contratos. Para tanto, após uma evolução histórica do papel da causa e da noção de sinalagma desde o direito romano, debruça-se sobre decisões do Superior Tribunal de Justiça para vislumbrar tal papel nas relações contratuais. Visto esse papel de manutenção, estende-se a análise para aquelas relações (denominadas “paracontratuais”) nas quais falta o elemento volitivo, mas há reciprocidade, para ver nesta a causa da obrigatoriedade de relações que não são contratuais mas produzem efeitos contratuais.
Páginas172
Formato16x23
Largura16
Comprimento23
1
Código de Barras9788573488685
Data de publicação01/01/2013
AcabamentoBROCHURA
Lombada1
Altura1
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