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Raízes Históricas Do Processo Criminal
Editora: LUMEN JURIS
Avaliação:
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Fora de estoqueCódigo: 9786555106169
Categoria: Direito Processual Penal
Descrição Saiba mais informações
A interpretação do direito positivo necessita de um olhar histórico. Não basta sabermos como o direito está sendo aplicado na atualidade, pois a sua essência está nas suas origens e na sua evolução. A faculdade do réu permanecer em silêncio, por exemplo, originou-se no Direito Germânico, no qual o processo era verdadeiro duelo entre partes livres e em pé de igualdade. A alma dos direitos foi historicamente construída e sua interpretação não pode romper a relação de causalidade que a estrutura. Esta obra conta a história do desenvolvimento do processo criminal, desde as sociedades primitivas, passando pela Antiguidade, Idade Média, e findando na Idade Moderna. Seu foco principal situa-se na civil law e na common law durante o Antigo Regime, com destaque para a evolução do direito na França, onde o Direito Romano e o Direito Canônico eram recepcionados pelo Estado absolutista. Foi neste contexto, em que o Iluminismo recebia as contribuições do Direito Germânico e das novas concepções filosóficas liberais que forjaram o direito atual.
Páginas | 148 |
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Data de publicação | 01/12/2021 |
Formato | 14x21 |
Largura | 14 |
Comprimento | 21 |
Acabamento | Brochura |
Lombada | 1 |
Altura | 1 |
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