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Questões Controvertidas De Processo Civil E Temas Afins
Editora: LUMEN JURIS
Avaliação:
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Fora de estoqueCódigo: 9786555109535
Categoria: Direito Civil
Descrição Saiba mais informações
A autora reúne os artigos de sua autoria publicados em periódicos de estrato QUALIS durante os quase três anos de estudo que realizou no projeto de pesquisa sobre a execução civil, bem como nas pesquisas correlatas realizadas em projetos de extensão na Universidade Federal do Pará - UFPA. Sempre com o olhar no posicionamento do Superior Tribunal de Justiça, a obra apresenta um enfoque peculiar sobre temas polêmicos e pouco explorados na execução civil, como as condições da ação na execução, a inexistência de coisa julgada material na sentença que extingue a execução, a executividade das sentenças de improcedência em ações declaratórias negativas, a do juízo nos embargos à execução fiscal, o manejo da defesa heterotópica e suas peculiaridades na execução fiscal. Trata, também, de temas atuais de processo civil a exemplo da cooperação judiciária como técnica de gestão processual para a modificação de competência e a atividade do julgador diante do novo modelo cooperativo de processo. Aborda, ainda, questões controvertidas acerca dos meios alternativos de solução de conflitos como os contornos da mediação com o advento do ambiente digital e a polêmica conceitual de justiça restaurativa. Todos os temas apresentam polêmicas e relevantes controvérsias no âmbito do processo civil.
Páginas | 344 |
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Data de publicação | 01/12/2022 |
Formato | 17x24 |
Largura | 17 |
Comprimento | 24 |
Acabamento | Brochura |
Lombada | 2 |
Altura | 2 |
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