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Processo Orçamentário
Uma Análise Jurídico-Comparativa Entre Brasil, Alemanha, França e Estados Unidos
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A obra Processo orçamentário: uma análise jurídico-comparativa entre Brasil, Alemanha, França e Estados Unidos, coordenada pelo Prof. Dr. Gustavo Fossati, é um trabalho inédito sob a perspectiva da análise genuinamente jurídica e pela escolha metodológica de direito comparado. A escolha de análise envolvendo as experiências vividas e os modelos legais adotados por Alemanha, França e Estados Unidos traz um diferencial de inovação ainda mais sofisticado para a obra.
O problema central da pesquisa já sinaliza o caráter inovador do trabalho, focado nos aspectos processuais do orçamento público federal brasileiro, notadamente relativos à dinâmica relacional entre os Poderes Executivo e Legislativo, bem como às possíveis interferências geradas por lobistas e entidades da sociedade civil em torno das decisões mais relevantes que tocam à destinação e à aplicação dos recursos públicos. Os autores apresentam uma ampla avaliação dos aspectos democráticos do processo orçamentário, especialmente no que concerne aos mecanismos de aperfeiçoamento da transparência e do controle social sobre as contas públicas.
| Páginas | 495 | 
|---|---|
| Data de publicação | 17/05/2024 | 
| Formato | 21.5 x 14.5 x 2 | 
| Largura | 14.5 | 
| Comprimento | 21.5 | 
| Acabamento | Brochura | 
| Lombada | 2 | 
| Altura | 2 | 
| Tipo | pbook | 
| Número da edição | 1 | 
| Subtitulo | Uma Análise Jurídico-Comparativa Entre Brasil, Alemanha, França e Estados Unidos | 
| Classificações BISAC | BUS010000; BUS006000; BUS027020; LAW009000 | 
| Classificações THEMA | LNC; GPQD; KFF; KJMV1; LNP | 
| Idioma | por | 
| Peso | 0.6 | 


