Apresentar uma obra baseada em conhecimento e experiência, além de nossa paixão pelo estudo e pela prática junto ao sistema penal, é muito gratificante. Nós, os autores desta obra, somos referência nas matérias de Direito Penal, Direito Processual Penal, Legislação Penal Especial, Estatuto da Criança e do Adolescente e Direito Constitucional e lecionamos em cursos preparatórios para concursos públicos e para o Exame da OAB há mais de 15 anos. O conteúdo deste livro é destinado aos candidatos na preparação para a prova do Exame de Ordem. Reflete o que temos observado ao longo de todos esses anos como sendo objeto de efetiva incidência nessas provas. Este material contempla teoria e prática de modo sistematizado e objetivo. Com linguagem simples e de fácil compreensão, o leitor encontrará na parte teórica os principais temas exigidos na 2ª fase do Exame da OAB, e na parte prática o método para a elaboração da peça, além de dicas e observações que o ajudarão na sua preparação. A obra traz também questões do Exame da OAB com gabarito nos critérios exigidos pela banca, proporcionando ao leitor uma melhor compreensão de como o assunto é cobrado nas provas. O leitor conta com uma ferramenta de estudo indispensável para alcançar a aprovação no Exame de Ordem. Esperamos que esta obra seja útil e aprazível. Ela foi idealizada com toda humildade e, ao mesmo tempo, com muito orgulho de proporcionarmos um material de excelência a nossos leitores. Bons estudos! - Os Autores