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PIS e COFINS - 01Ed/13

PIS e COFINS - 01Ed/13

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Código: 9788573488753
Categoria: Direito Tributário
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“Com a edição das Medidas Provisórias nos 66 e 135, estabeleceram-se as regras que implementaram a não cumulatividade ao PIS e à COFINS. Pode-se afirmar que a maior controvérsia sobre o tema diga respeito ao conceito de insumos para fins de cálculo dos créditos dessas contribuições. O autor aceitou o desafio de analisar essa matéria. Em seu estudo, aborda a estrutura da legislação que rege o PIS e a COFINS não cumulativos, aprofundando a pesquisa no tocante à definição de insumos. Assentados os pressupostos teóricos sobre essas contribuições, a obra passa a abordar mais detidamente o conceito de insumos, confrontando-o com o entendimento da Receita Federal do Brasil, esposado em norma complementar com base na legislação do IPI. Esse é o grande centro de toda a celeuma analisada nesta obra.” Fernando Brasil de Oira Pinto.
Páginas88
Formato14x21
Largura14
Comprimento21
1
Código de Barras9788573488753
Data de publicação01/01/2013
AcabamentoBROCHURA
Lombada0.8
Altura0.8
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