- 0
Modulação dos Efeitos no Stf Parâmetros para Definição do execpcional interesse social - 01Ed/22
Editora: JUSPODIVM PROFISSIONAL
Avaliação:
R$ 89,90 á vista
Em até 4 de 22.48 s/juros
Fora de estoqueCódigo: 9788544238882
Categoria: Direito Constitucional
Descrição Saiba mais informações
A prestação da tutela jurisdicional nem sempre encontra respostas às reflexões e aos questionamentos jurídicos, especialmente no enfrentamento da modulação dos efeitos de decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal, que declara inconstitucionalidade. Essa razão pulsou a todo momento no desenvolver desse trabalho - muitos questionamentos surgiam a cada nova descoberta - o que requeria maior grau de dedicação e aprofundamento da pesquisa, as discussões eram intermináveis, até que se delimitou a abrangência do tema. Balizaram-se as diretrizes do trabalho e exatamente no dia 1º de outubro de 2020 iniciou-se a pesquisa fulcrada "no efeito modulador nas decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal e a indispensável fixação de parâmetros para definição das razões de excepcional interesse social". Resultado que aqui se encontra. Identificando a necessidade de enfrentar essa temática com fulcro na definição (legal e constitucional) de parâmetros conceituais para aplicação do excepcional interesse social, o qual possui conceito vago e indeterminado, mas não indeterminável; considerando que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 não oferece conceitos jurídicos, especialmente os processuais, ocorrência que instiga a busca por definição hermenêutica, parâmetros interpretativos e a ponderação sobre o juízo de valor, mais interessante o tema apresentou-se. (...) No presente livro será apresentado o conhecimento científico, técnico e prático jurídico para bem aplicar a modulação dos efeitos nas decisões de inconstitucionalidade proferidas pelo Supremo Tribunal Federal, sempre atendendo, conjuntamente, a dois requisitos: segurança jurídica e excepcional interesse social em sua plena e efetiva observância.
Data de publicação | 15/09/2022 |
---|---|
Formato | 14x21 |
Largura | 14 |
Comprimento | 21 |
Acabamento | Brochura |
Páginas | 304 |
Lombada | 1 |
Altura | 1 |
Loading...