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    Modulação dos Efeitos no Stf Parâmetros para Definição do execpcional interesse social - 01Ed/22

    Modulação dos Efeitos no Stf Parâmetros para Definição do execpcional interesse social - 01Ed/22

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    Código: 9788544238882
    Categoria: Direito Constitucional
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    A prestação da tutela jurisdicional nem sempre encontra respostas às reflexões e aos questionamentos jurídicos, especialmente no enfrentamento da modulação dos efeitos de decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal, que declara inconstitucionalidade. Essa razão pulsou a todo momento no desenvolver desse trabalho - muitos questionamentos surgiam a cada nova descoberta - o que requeria maior grau de dedicação e aprofundamento da pesquisa, as discussões eram intermináveis, até que se delimitou a abrangência do tema. Balizaram-se as diretrizes do trabalho e exatamente no dia 1º de outubro de 2020 iniciou-se a pesquisa fulcrada "no efeito modulador nas decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal e a indispensável fixação de parâmetros para definição das razões de excepcional interesse social". Resultado que aqui se encontra. Identificando a necessidade de enfrentar essa temática com fulcro na definição (legal e constitucional) de parâmetros conceituais para aplicação do excepcional interesse social, o qual possui conceito vago e indeterminado, mas não indeterminável; considerando que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 não oferece conceitos jurídicos, especialmente os processuais, ocorrência que instiga a busca por definição hermenêutica, parâmetros interpretativos e a ponderação sobre o juízo de valor, mais interessante o tema apresentou-se. (...) No presente livro será apresentado o conhecimento científico, técnico e prático jurídico para bem aplicar a modulação dos efeitos nas decisões de inconstitucionalidade proferidas pelo Supremo Tribunal Federal, sempre atendendo, conjuntamente, a dois requisitos: segurança jurídica e excepcional interesse social em sua plena e efetiva observância.
    Data de publicação15/09/2022
    Formato14x21
    Largura14
    Comprimento21
    AcabamentoBrochura
    Páginas304
    Lombada1
    Altura1
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