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Ministério Público e democracia

Ministério Público e democracia

entre o compromisso de ajustamento de conduta e o compromisso significativo

Editora: Fórum
Avaliação:
R$ 195,00 á vista

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Código: 9788545009207
Categoria: Direito Constitucional
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Descrição Saiba mais informações

Nesta obra, Vanessa Wendhausen Cavallazzi enfrenta um desafio central ao Ministério Público brasileiro: superar os limites dos tradicionais compromissos de ajustamento de conduta por meio da introdução do conceito de Compromisso Significativo, inspirado na experiência decisional da Corte Constitucional da África do Sul. Com rigor acadêmico e clareza expositiva, a autora examina como essa nova abordagem, baseada na democracia deliberativa, pode aprimorar a efetividade e a legitimidade na garantia dos direitos sociais. Trata-se de leitura essencial para compreender os caminhos possíveis para que o Ministério Público atue de forma mais resolutiva em face dos complexos problemas estruturais que afligem a sociedade contemporânea.
Páginas285
Data de publicação04/10/2025
Formato21.5 x 14.5 x 2.5
Largura14.5
Comprimento21.5
Tipopbook
Número da edição1
Subtituloentre o compromisso de ajustamento de conduta e o compromisso significativo
Classificações BISACLAW018000
Classificações THEMALNDX
Idiomapor
Peso0.31
Lombada2.5
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