- 0
Mecanismos de Equilíbrio Econômico-Financeiro
Uma análise das concessões de rodovias federais
Autor: Ana Paula Peresi de Souza
Editora: Fórum
Avaliação:
R$ 175,00 á vista
Em até 4 de 43.75 s/juros
Fora de estoqueCódigo: 9786555184181
Categoria: Direito Administrativo
Descrição Saiba mais informações
O livro trata dos mecanismos de preservação do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do setor de rodovias federais, buscando entendê-los a partir das cláusulas contratuais, dos regulamentos, das decisões da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), bem como das manifestações do Tribunal de Contas da União (TCU). São, assim, examinados o Fluxo de Caixa Marginal, o Desconto de Reequilíbrio, o Fator A, o Fator E, dentre outros mecanismos adotados nos 26 contratos assinados entre 1994 a 2021. Ainda, a obra examina a legislação aplicável e propõe, em relação a alguns aspectos, releitura da interpretação dada às normas, sobretudo as constitucionais. Também são enfrentadas celeumas jurídicas como a alteração do contrato de concessão durante seu curso, a divergência entre o regulamento e o contrato e a presença de discricionaridade estabelecida pelo próprio contrato. Com isso, a obra expõe como se dá, na prática, a preservação do equilíbrio econômico-financeiro dessas concessões.
Páginas | 270 |
---|---|
Data de publicação | 26/09/2022 |
Formato | 21.5 x 14.5 x 2 |
Largura | 14.5 |
Comprimento | 21.5 |
Acabamento | Brochura |
Lombada | 2 |
Altura | 2 |
Tipo | pbook |
Número da edição | 1 |
Subtitulo | Uma análise das concessões de rodovias federais |
Classificações BISAC | LAW001000 |
Classificações THEMA | LNDB1; LAT; LAY |
Idioma | por |
Peso | 0.25 |
Loading...