Caros leitores, este Manual é dividido em quatro seções, abarcando toda a parte geral de Direito Tributário, aqui chamada de "Tributos em Geral", os impostos em espécie, a reforma tributária implementada pela Emenda Constitucional 132/2023 e o processo judicial tributário, com ênfase no estudo da execução fiscal. A obra destina-se aos que se preparam para concursos públicos em geral e, por isso, foi construída sobre bases teóricas sólidas, mas de maneira objetiva, clara, direta e voltada prioritariamente para o que interessa às bancas examinadoras, sem dilações desnecessárias. (...) Com o advento da reforma tributária, o livro passa a trazer inserções dos tópicos da reforma no corpo do texto original, especialmente no que tange às normas que têm vigência imediata. Há, ainda, tratamento específico da reforma tributária e de todas as suas nuances, o que fará com que o livro se mantenha como um corpo vivo e em alteração por algum tempo, em razão das normas de transição constantes no texto da EC 132/2023 e das leis complementares já editadas - em especial, a LC 214/2025, que regulamenta diversos pontos centrais do novo regime -, bem como daquelas que ainda venham a ser promulgadas, para disciplinar as inovações trazidas pelas alterações no regime constitucional tributário. Nosso livro pretende ocupar um espaço importante na estante dos que se dedicam aos concursos públicos, pois reúne, de maneira aprofundada e didática, todos os temas que, direta ou indiretamente, permeiam as provas de Direito Tributário. (...) Trabalhamos bastante para oferecer ao leitor um livro que seja suficiente para qualquer edital de concurso público envolvendo Direito e Processo Tributário. Apresentamos o fruto desse esforço esperando que alcancemos nosso maior objetivo: transmitir conhecimento de maneira didática, simples e completa. Desejamos a todos bons estudos e uma ótima leitura!