O Direito Digital é uma das disciplinas contemporâneas com maior impacto teórico e prático no cenário jurídico. As tecnologias de informação e comunicação são hoje aspecto essencial da vivência diária, com todas as consequências sociais, culturais e, em especial, jurídicas que daí nascem. Há também um acréscimo prático que colabora para a relevância do Direito Digital, considerando que ele é integrante da formação técnico-jurídica do estudante de Direito e foi incluído como disciplina obrigatória das provas para ingresso na Magistratura, sendo também exigida em diversos concursos públicos de demais carreiras. Tendo tais imperativos em mente, o presente Manual sistematiza e explica os principais institutos, temas e relações jurídicas relacionados à internet e às tecnologias da informação e comunicação, bem como os aspectos práticos envolvidos, tudo com a maior atualização legislativa possível. Ao assim fazer, sempre em sintonia com os principais debates nacionais e internacionais envolvidos, a obra é de utilidade tanto para o estudante de Direito quanto para os que pretendem concurso público e os que atuam na prática forense, bem como advogados, juízes, integrantes das carreiras policiais e membros do Ministério Público. O Manual se pauta pela melhor precisão conceitual possível, com observação das terminologias corretas para os institutos abordados, num estudo multidisciplinar que envolve, além de leis, atos normativos em geral e decisões dos tribunais, também os elementos basilares da ciência da computação, da análise de dados e da tecnologia da informação – todos devidamente adaptados, com didática clara e inovadora, para a realidade jurídica do profissional e do estudante do Direito.