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Julgando a Nós Mesmos - Controle Disciplinar, Independência e Accountability - (01Ed/25)
Editora: JUSPODIVM PROFISSIONAL
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Fora de estoqueCódigo: 9788544258897
Categoria: Direito
Descrição Saiba mais informações
O controle dos julgadores é uma inquietação secular. Até se chegar à concepção atual de accountability nos órgãos públicos houve avanços e retrocessos quanto à própria concepção de controle disciplinar. Por esse motivo, a pesquisa científica sobre o controle disciplinar auxilia na compreensão da transformação do sistema de fiscalização desde os primórdios. A obra concentra-se no sistema correcional dos órgãos de fiscalização da Magistratura (CNJ e Corregedorias), que são o coração do Poder Judiciário. A investigação visa a contribuir para o sistema correcional do Poder Judiciário sob duas perspectivas: histórica e empírica. Primeiramente, visita-se o itinerário do controle disciplinar no Brasil desde a Coroa, Império, Período Republicano, até o marco da promulgação da Constituição Federal de 1988 e do advento do CNJ. Trata-se, com certeza, apenas de esboço da retrospectiva, considerando que os episódios nem sempre são lineares e as interpretações possuem sentidos plurívocos. No âmbito internacional, percorrem-se os berços dos Conselhos da Magistratura na França e Itália, os quais inspiraram os demais países na iniciativa de criar órgãos disciplinares para magistrados. Num segundo momento, a pesquisa teórica abriu espaço à empírica, complementando-a com a consulta a relatórios especializados, estatísticas, glossários, diretrizes e centenas de decisões do Conselho Nacional de Justiça e dos Tribunais Superiores. Tudo para observar se, após 20 (vinte) anos de sua criação, o CNJ se firmou como órgão eminentemente administrativo-disciplinar ou se ainda é provocado para dirimir questões de fundo jurídicas. Estuda-se, assim, o controle do ato judicial sob a ótica do accountability e da independência judicial, como valor e dever. (...)
Páginas | 200 |
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Formato | 15,3 x 20,5 x 2.34 |
Largura | 15.3 |
Comprimento | 20.5 |
Data de publicação | 20/06/2025 |
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