Querido(a) leitor(a), elaborado pelos professores do corpo docente do Gran Cursos OAB, o conteúdo da presente obra reflete a legislação que você precisará conhecer para realizar a prova de 2ª fase, com especial atenção aos parâmetros definidos no edital da FGV. Nosso Gran Vade Mecum Penal está estruturado com a Constituição Federal, códigos e legislação complementar na íntegra e em excertos relevantes para cada matéria. O grande diferencial está nas notas remissivas nos principais dispositivos legais, que auxiliam na correção de temas para consulta ágil e segura dos enunciados normativos. A presente obra segue estritamente o edital FGV do Exame de Ordem de modo que pode ser consultada durante a realização da prova prático-profissional, não havendo qualquer conteúdo vedado pela banca examinadora. Com diagramação agradável e de fácil consulta, temos a certeza de que você estará muito bem acompanhado(a) na realização da prova de 2ª fase.