Site 100%Seguro

    0
  • Thumbnail 1
Execução fiscal semijudicial no Brasil

Execução fiscal semijudicial no Brasil

A quebra do paradigma da judicialização

Editora: Fórum
Avaliação:
R$ 79,00 á vista

Em até 4 de 19.75 s/juros

Fora de estoque
Código: 9786555181784
Categoria: Direito Tributário
Compartilhe:

Descrição Saiba mais informações

Relatórios e estatísticas publicados por diversos institutos oficiais, tais como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA), apontam para números alarmantes envolvendo execuções fiscais, a maioria delas, tendo por objeto débitos de pequeno valor e de baixa recuperação. É certo que, na maioria dos países desenvolvidos ou em desenvolvimento, a cobrança da dívida ativa tributária se dá de forma unicamente administrativa, ou ao menos mista (semijudicial), sendo o Poder Judiciário acionado apenas em hipóteses excepcionais. Nesse sentido, o modelo de execução fiscal no Brasil deve ser seriamente repensado, sendo plenamente viável a hipótese de cobrança semijudicial da dívida tributária, adaptada ao modelo legislativo brasileiro e atuando em conjunto com as técnicas fiscalizatórias que já vêm sendo aprimoradas pelas Fazendas Públicas.
Páginas128
Data de publicação12/04/2021
Formato21.5 x 14.5 x 1
Largura14.5
Comprimento21.5
1
Código de Barras9786555181784
AcabamentoBrochura
Lombada1
Altura1
Tipopbook
Número da edição1
SubtituloA quebra do paradigma da judicialização
Classificações BISACLAW000000
Classificações THEMALNU
Idiomapor
Peso0.2
Loading...


Midias Sociais

Categoria

    Conteúdo

    Fale Conosco

    ATENDIMENTO AO CLIENTE

    TELEFONE


    E-MAIL


    Midias Sociais

    © 2025 | , - - CNPJ: Todos os direitos reservados.
    Esse site é protegido por reCAPTCHA e a Política de Privacidade e Termos de Serviço do Google se aplicam.
    Desenvolvido porKonekta
    Meu carrinho×
    Seu carrinho está vazioNavegue pelas categorias de livros e adicione os títulos desejados ao seu carrinho de compras.