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Dano Social: Reparação, Aspectos Processuais e Destinação
Autor: FISBERG, YURI
Editora: Almedina
Avaliação:
R$ 169,00 á vista
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Fora de estoqueCódigo: 9786556273013
Categoria: Direito Civil
Descrição Saiba mais informações
O consenso da reparabilidade do dano moral não significou coerência, previsibilidade ou segurança jurídica; ao contrário, a plasticidade da responsabilidade civil e corrosão de seus elementos apenas reforçaram críticas de um protagonismo errático, atrelado ao assoberbamento do Judiciário e à loteria das decisões, enquanto se multiplicam os danos de repercussão difusa. Da sedutora importação de institutos estrangeiros, surge a figura do dano social, uma ‘nova categoria’ compatível com o ordenamento pátrio e apta ao incremento da função punitiva da responsabilidade. As experiências internacionais e a justificativa econômica, social e jurídica, contudo, devem servir de premissas à adequada conceituação e aplicação do dano social. Busca-se, portanto, contemplar tais balizas e limites, a fim de reconhecer a sua reparabilidade, sem incorrer na distorção ou insegurança de outras tantas figuras.
Acabamento | Brochura |
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Páginas | 392 |
Data de publicação | 01/09/2021 |
Formato | 16x23 |
Lombada | 2.1 |
Altura | 2.1 |
Largura | 16 |
Comprimento | 23 |
1 | |
Código de Barras | 9786556273013 |
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