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Credenciamento
Do conceito à operacionalização
Editora: Fórum
Avaliação:
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Fora de estoqueCódigo: 9786555184037
Categoria: Direito Administrativo
Descrição Saiba mais informações
O Direito Administrativo brasileiro cada vez mais testemunha o surgimento de novas estratégias e modelagens de contratações públicas, com práticas de gestão modernas e mais adequadas aos desafios de um mercado em constante evolução.
Nesse diapasão, uma das respostas encontradas na realidade prática da Administração Pública tem sido o emprego do credenciamento como ferramenta para se alcançar maior eficiência, celeridade e praticidade na efetivação das compras públicas.
Por ser um método de contratação mais flexível, simples e arrojado, o credenciamento vem ocupando um espaço cada vez maior na atuação dos gestores públicos, possibilitando o compartilhamento de riscos com os particulares, a implementação de projetos inovadores e, até mesmo, revolucionários a custos relativamente reduzidos.
Com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (chamada Nova Lei de Licitações), o credenciamento recebe recepção normativa expressa e novos contornos jurídicos para sua aplicação. Surgem, nesse contexto, muitas dúvidas: quando é possível contratar mediante o credenciamento? Quais requisitos essenciais devem ser observados para que o credenciamento não contenha vícios e ilicitudes? Dúvidas cujas respostas podem representar a diferença entre uma compra pública que atende ou não atende aos princípios basilares do Direito Administrativo.
Essas são algumas das questões, demandas e desafios que a presente obra se propõe a enfrentar. Este livro foi concebido a partir da consolidação de um alicerce teórico doutrinário robusto para o instituto e desenvolvido com um enfoque eminentemente prático, claro e objetivo, voltado para a solução de problemas reais e contemporâneos na realidade da gestão pública no Brasil.
Páginas | 139 |
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Data de publicação | 07/10/2022 |
Formato | 21.5 x 14.5 x 2 |
Largura | 14.5 |
Comprimento | 21.5 |
Acabamento | Brochura |
Lombada | 2 |
Altura | 2 |
Tipo | pbook |
Número da edição | 1 |
Subtitulo | Do conceito à operacionalização |
Classificações BISAC | LAW001000 |
Classificações THEMA | LNDB1; LNDX; LNX |
Idioma | por |
Peso | 0.2 |
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