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    Contrato De Factoring E A Tutela Do Consumidor, O

    Contrato De Factoring E A Tutela Do Consumidor, O

    Editora: LUMEN JURIS
    Avaliação:
    R$ 75,00 á vista

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    Código: 9788551903049
    Categoria: Direito do Consumidor
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    A presente obra enfrenta o seguinte questionamento: podem as partes em um contrato de factoring e, até mesmo, terceiros alcançados pela operação, se utilizar da tutela do consumidor em seu benefício? O conteúdo da presente obra está sistematizado, basicamente, em 04 (quatro) capítulos: o primeiro capítulo estuda a tutela do consumidor e a possibilidade de um contrato entre empresários constituir relação de consumo; o segundo capítulo se refere ao factoring, identificando suas características fundamentais enquanto contrato autônomo e as particularidades de cada uma das modalidades que este contrato adota no Brasil; o terceiro capítulo identifica as possibilidades de aplicação da tutela do consumidor aos contratos de factoring, inclusive em relação a terceiros alcançados pela operação; finalmente, o quarto capítulo estuda o projeto de lei sobre factoring que hoje tramita no Congresso Nacional. As conclusões se fundamentam na doutrina nacional e estrangeira, na legislação e em farta jurisprudência.
    Páginas176
    Data de publicação01/12/2017
    Formato16x23
    Largura16
    Comprimento23
    AcabamentoBrochura
    Lombada1.2
    Altura1.2
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