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Contra os poderes instrutórios do juiz
a prova ex officio e a quebra de imparcialidade judicial
Autor: Pedro Lube Sperandio
Editora: Editora Letramento
Avaliação:
R$ 89,90 á vista
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Fora de estoqueCódigo: 9786559320455
Categoria: Direito Processual Civil
Descrição Saiba mais informações
O livro trata dos poderes instrutórios do juiz e sua (in)compatibilidade com a imparcialidade (objetiva e subjetiva) para o julgamento.
Pretende-se, antes de tudo, repensar a legitimidade da iniciativa e produção de prova pelo juiz conferida hoje infraconstitucionalmente.
Sob a perspectiva do garantismo processual, partiu-se do problema que é identificado na hipertrofia da jurisdição atribuída pela orientação publicista, que dá azo ao ativismo judicial probatório. A proposta é desnudar dogmas e enviesamentos ideológicos que sustentam legal, doutrinária e jurisprudencialmente os poderes instrutórios do juiz, a fim de possibilitar uma revisão da pragmática entre os profissionais do Direito.
Busca-se, então, demonstrar (e oferecer possíveis soluções) a hipótese de que, no atual modelo constitucional de processo, a atividade e responsabilidade probatória compete tão somente às partes, concluindo-se, portanto, pela inconstitucionalidade (lege lata) e necessidade de contenção da iniciativa instrutória ex officio (lege ferenda), por comprometer a essência da jurisdição e do processo, que pressupõe a garantia arquifundamental de imparcialidade.
Páginas | 282 |
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Data de publicação | 16/07/2021 |
Formato | 22.5 x 15.5 x 1.57 |
Largura | 15.5 |
Comprimento | 22.5 |
Acabamento | Brochura |
Lombada | 1.57 |
Altura | 1.6 |
Tipo | pbook |
Número da edição | 1 |
Subtitulo | a prova ex officio e a quebra de imparcialidade judicial |
Classificações BISAC | LAW012000 |
Classificações THEMA | LNAC |
Idioma | por |
Peso | 0.427 |
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