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Comentários as súmulas vinculantes

Comentários as súmulas vinculantes

Editora: Fórum
Avaliação:
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Código: 9788545004097
Categoria: Direito Constitucional
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Neste trabalho o leitor encontrará os comentários às Súmulas Vinculantes editadas pelo STF, para além do texto de seus dispositivos/ enunciados, que nem sempre são fiéis à ratio decidendi dos precedentes. O objetivo primário do texto é o de analisar se os requisitos constitucionais de edição das SVs foram observados e o objetivo secundário é o de revelar a ratio decidendi sumulada, porque nela é que reside a sua força vinculante. O leitor encontrará neste livro os parâmetros necessários para a compreensão e a aplicação das teses sumuladas, que de outra forma somente seriam obtidos com a leitura dos precedentes, cujos leading cases nem sempre foram indicados expressamente durante o procedimento de sumulação.
Páginas399
Data de publicação01/12/2017
Formato21.5 x 14.5 x 2.5
Largura14.5
Comprimento21.5
1
Código de Barras9788545004097
AcabamentoBrochura
Lombada2.5
Altura2.5
Tipopbook
Número da edição2
Classificações BISACLAW018000
Classificações THEMALNDX
Idiomapor
Peso0.48
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