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Comentários as súmulas vinculantes
Autor: Geovany Cardoso Jeveaux
Editora: Fórum
Avaliação:
R$ 119,00 á vista
Em até 4 de 29.75 s/juros
Fora de estoqueCódigo: 9788545004097
Categoria: Direito Constitucional
Descrição Saiba mais informações
Neste trabalho o leitor encontrará os comentários às Súmulas Vinculantes editadas pelo STF, para além do texto de seus dispositivos/ enunciados, que nem sempre são fiéis à ratio decidendi dos precedentes. O objetivo primário do texto é o de analisar se os requisitos constitucionais de edição das SVs foram observados e o objetivo secundário é o de revelar a ratio decidendi sumulada, porque nela é que reside a sua força vinculante. O leitor encontrará neste livro os parâmetros necessários para a compreensão e a aplicação das teses sumuladas, que de outra forma somente seriam obtidos com a leitura dos precedentes, cujos leading cases nem sempre foram indicados expressamente durante o procedimento de sumulação.
Páginas | 399 |
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Data de publicação | 01/12/2017 |
Formato | 21.5 x 14.5 x 2.5 |
Largura | 14.5 |
Comprimento | 21.5 |
1 | |
Código de Barras | 9788545004097 |
Acabamento | Brochura |
Lombada | 2.5 |
Altura | 2.5 |
Tipo | pbook |
Número da edição | 2 |
Classificações BISAC | LAW018000 |
Classificações THEMA | LNDX |
Idioma | por |
Peso | 0.48 |
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