Site 100%Seguro

    0
  • Thumbnail 1
Acao De Impugnacao De Mandato Eletivo

Acao De Impugnacao De Mandato Eletivo

Editora: MANOLE
Avaliação:
R$ 43,00 á vista

Em até 4 de 10.75 s/juros

Fora de estoque
Código: 9788578680701
Categoria: Direito Público
Compartilhe:

Descrição Saiba mais informações

A ação de impugnação de mandato eletivo consiste em retirar o mandato eletivo do candidato vencedor que tenha se utilizado de fraude, corrupção ou abuso do poder econômico. A partir de uma ampla pesquisa doutrinária e jurisprudencial, o autor debruçou-se sobre o tema - de extrema importância para o Direito Eleitoral -, aprofundando-se nos aspectos polêmicos mais relevantes e posicionando-se diante de pontos controvertidos. Para isso, tratou tanto da causa de pedir como do pedido da ação constitucional sob exame, visando a contribuir para a eficácia dessa ação constitucional e, consequentemente, para a efetividade das práticas democráticas implementadas no país.
AcabamentoBrochura
Páginas296
Formato16x23
Lombada1.5
Altura1.5
Largura16
Comprimento23
Data de publicação27/09/2012
1
Código de Barras9788578680701
Loading...


Midias Sociais

Categoria

    Conteúdo

    Fale Conosco

    ATENDIMENTO AO CLIENTE

    TELEFONE


    E-MAIL


    Midias Sociais

    © 2025 | , - - CNPJ: Todos os direitos reservados.
    Esse site é protegido por reCAPTCHA e a Política de Privacidade e Termos de Serviço do Google se aplicam.
    Desenvolvido porKonekta
    Meu carrinho×
    Seu carrinho está vazioNavegue pelas categorias de livros e adicione os títulos desejados ao seu carrinho de compras.